O Centro de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação Dell (Lead) está comprometido em proteger sua privacidade e seus dados pessoais. Através dessa Política de Privacidade, descrevemos nossas práticas de privacidade e segurança implementadas na coleta, utilização e demais etapas do tratamento de informações pessoais na plataforma Dell Accessible Learning (“plataforma DAL”). Esta política também informa como você pode exercer seus direitos relativos a essas atividades de tratamento de dados pessoais. O Lead poderá modificar a presente Política de Privacidade mediante informativos divulgados no site da plataforma (http://leadfortaleza.com.br/), para melhorá-la, adaptá-la ou atualizá-la a partir de alterações legislativas ou jurisprudenciais.

Atenção: Para que o usuário possa ter acesso aos benefícios da plataforma DAL, ele deverá ter ciência da presente Política de Privacidade e aceitar suas condições, clicando no botão “aceito”, no ato de seu cadastro inicial na plataforma, juntamente com os Termos de Uso.

1. QUE DADOS SÃO COLETADOS E COMO?
   1. O Lead poderá coletar e armazenar os dados recolhidos no ato do cadastro e, posteriormente, no registro de informações adicionais oferecidos espontaneamente pelo próprio usuário, na plataforma DAL, tais como, mas não se limitando a:
      1. Dados Cadastrais: São os dados pessoais solicitados para realização do seu cadastro na plataforma DAL, quais sejam: nome completo, e-mail, telefone, CPF, RG data de aniversário, sexo, endereço, tipo de deficiência visual ou auditiva, histórico acadêmico e estado civil.
      2. Dados Socioeconômicos: São os dados necessários para análise do seu perfil socioeconômico, utilizados para verificar se você atende aos requisitos dos nossos editais de seleção, tais como: grau de escolaridade, situação de emprego, renda familiar, perfil e nível de deficiência auditiva ou visual.
      3. Comunicações entre você e a plataforma DAL: São informações relativas a comunicações entre você e a plataforma DAL, por e-mail, chat ou WhatsApp. Alguns registros de comunicações armazenadas poderão conter vídeos, caso o aluno se comunique por libras.
      4. Dados Pedagógicos: São informações relativas aos cursos nos quais você se matriculou, tais como histórico de cursos, histórico de utilização da plataforma e notas de avaliações.
   2. Alguns dados poderão ser coletados e armazenados automaticamente, tais como, mas não se limitando a, características do dispositivo de acesso e do navegador, número de IP (Internet Protocol, número de identificação de dispositivo de rede) com informação de data e hora, origem do IP, funcionalidades acessadas, informações sobre cliques e preferência de navegação, geolocalização, entre outros.
   3. Os dados poderão ser armazenados em servidores localizados no Brasil e/ou em território internacional.

2. COMO OS DADOS SÃO UTILIZADOS?
   1. Os seus dados pessoais poderão ser utilizados para os seguintes fins:
   1. Verificar se você preenche os requisitos de editais de seleção;
   2. Prestar o serviço educacional adequado à sua deficiência auditiva ou visual;
   3. Aprimorar a experiência do site e da plataforma DAL, garantindo acessibilidade de acordo com a necessidade do usuário;
   4. Emitir relatórios de acompanhamento pedagógico;
   5. Enviar ao usuário comunicações de caráter publicitário sobre a plataforma DAL, além dos cursos ofertados;
   6. Enviar ao usuário comunicações de caráter pedagógico e informativos sobre o(s) curso(s) em que estiver matriculado;
   7. Realizar análises de utilização da plataforma DAL e construção de jornada de experiência dos atuais e potenciais usuários;
   8. Prestar atendimento quando você precisar;

3. QUEM TEM ACESSO AOS DADOS?
   1. O Lead mantém parceria com a Universidade Estadual do Ceará (UECE), por meio de apoio do Instituto Desenvolvimento Estratégia e Conhecimento (IDESCO) e do Instituto de Estudos, Pesquisas e Projetos da UECE (IEPRO). Conta também com a Universidade Federal do Ceará (UFC), por meio da Fundação de Apoio a Serviços Técnicos, Ensino e Fomento à Pesquisa (ASTEF). Assim, caso seja necessário para prestação do serviço educacional, ou emissão de certificados de conclusão de curso, seus dados pessoais poderão ser compartilhados com estas entidades.
      1. O Lead pode compartilhar dados pessoais com sua equipe interna e com as seguintes categorias de empresas:

         Nossos parceiros e fornecedores: poderemos compartilhar Dados Pessoais com parceiros e/ou fornecedores. Nossos parceiros e fornecedores somente são autorizados a utilizar os Dados Pessoais para os fins específicos para os quais foram contratados.

         Alguns exemplos dos atuais parceiros com quem podemos compartilhar os seus Dados Pessoais são:

         Parceiros	Descrição dos serviços
         Mailchimp (https://mailchimp.com/)	Envio de comunicação aos usuários.
         Amazon (https://aws.amazon.com/)	Serviço de banco de dados.
         Atlassian/Jira (https://www.atlassian.com/)	Plataforma de gestão e planejamento.

   2. Os dados pessoais poderão ser compartilhados caso o Lead conte com parceiros externos que prestem serviços de Alojamento WEB ou manutenção.

4. POR QUANTO TEMPO MANTEREMOS SEUS DADOS?
   1. Nós manteremos os Dados Pessoais somente pelo tempo que for necessário para cumprir as finalidades para as quais os coletamos, inclusive para fins de cumprimento de quaisquer obrigações legais, contratuais, requisição do Judiciário ou autoridades competentes.
   2. Os Dados Pessoais coletados serão excluídos de nossos servidores quando solicitado pelo titular do Dado Pessoal, ou quando não forem mais necessários ou relevantes para oferecermos os nossos Serviços, salvo se houver qualquer outra razão para sua manutenção, como eventual obrigação legal de retenção de dados, ou necessidade de preservação destes para resguardo de direitos.

5. COMO PROTEGEMOS SEUS DADOS?
   1. O Lead adota medidas técnicas e administrativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão. Apesar das medidas de segurança adotadas, nós não podemos garantir total segurança. O uso não autorizado de contas, falha de hardware ou software e outros fatores podem comprometer a segurança dos seus Dados Pessoais a qualquer momento.
   2. As medidas de segurança tomadas buscam inibir e prevenir problemas que envolvam o tratamento dos dados fornecidos, ainda que não exista sistema 100% (cem por cento) seguro de proteção contra atuações de hackers, ou terceiros, munidos de métodos de obtenção de informações de forma indevida. Em razão disso, o Lead não se responsabiliza por acessos ilícitos, bem como por atos de terceiros que logrem êxito em coletar ou utilizar, por quaisquer meios, dados cadastrais e informações disponibilizadas na plataforma pelo usuário.

6. COOKIES
   1. Os Cookies são arquivos criados pelos websites frequentados que registram as informações de navegação, possibilitando ao usuário se manter conectado ao mesmo tempo que lembra suas preferências do site e fornece conteúdo direcionados.
   2. O Lead poderá utilizar cookies para coletar informações do usuário e melhorar a experiência de navegação. Entretanto, caso o usuário queira rejeitar a instalação desses cookies, poderá bloqueá-los ou eliminá-los por meio do site http://tools.google.com/dlpage/gaoptout ou pelas próprias preferências do navegador.

7. POLÍTICA DE E-MAIL MARKETING
   1. O envio de e-mail marketing está dentro dos padrões estabelecidos pela legislação e codificação pertinente, inclusive, nos termos do Código de Autorregulamentação para Prática de E-mail Marketing (CAPEM), o qual prevê a utilização dessa ferramenta de marketing com base na ética e na responsabilidade, sem prejuízo da concomitante aplicação da legislação vigente aplicável.
   2. O Lead é contra o envio de e-mails sem autorização prévia (Política Anti-SPAM). Perfaz-se inexistente a utilização, por parte da empresa mencionada, da confirmação de dados/cadastro com anexos executáveis (extensão exe, com, scr, bat) e links para download/arquivamento.

8. COMO EXERCER SEUS DIREITOS?
   1. No Brasil
      

      A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), nº 13.709/2018, garante a você determinados direitos e garantias em relação aos seus dados pessoais. O Lead, cumprindo com a sua obrigação de clareza e transparência, além de detalhar nessa política como utiliza e protege seus dados pessoais, disponibiliza, neste link, um canal gratuito e facilitado para que você possa exercer seus direitos de:

      • Solicitar Informações sobre o tratamento de seus dados pessoais: você pode confirmar se realizamos o tratamento de seus dados pessoais, requerer o acesso aos mesmos e correção de dados incorretos; além de solicitar a relação de todos os agentes com quem compartilhamos seus dados;
      • Portabilidade: você tem o direito de solicitar a migração das suas informações pessoais para outra organização;
      • Solicitar a exclusão ou anonimização de dados pessoais: você tem o direito de nos pedir a anonimização ou eliminação definitiva dos seus dados, caso eles se mostrem desnecessários ou excessivos para a finalidade do tratamento; ou caso estejam sendo tratados em desconformidade com a LGPD;
      • Revogação do consentimento: você tem o direito de saber as consequências de recusar o fornecimento de consentimento para tratamento de suas informações pessoais e requerer a revogação do mesmo.
      1. Caso você solicite a exclusão de todos os dados incluídos na plataforma, por meio do e-mail ou do site, isso implicará na impossibilidade de acesso a qualquer das funcionalidades da plataforma DAL, assim como sua posterior recuperação, exceto aqueles cujo armazenamento é obrigatório pela lei.
      2. Você também poderá entrar em contato com nosso encarregado de dados através do e-mail suporte@labldi.com.br.
   2. Na União Europeia
      

      A Regulação Geral de Proteção de Dados da União Europeia (General Data Protection Regulation – GDPR) se aplica à coleta de dados de pessoas naturais que se encontram na União Europeia, concedendo vários direitos relacionados ao tratamento de suas informações pessoais. Esses direitos estão relacionados abaixo e podem ser exercidos através deste link ou entrando em contato com nosso DPO diretamente em suporte@labldi.com.br:

      • Direito de acesso: solicitar informações sobre o tratamento de seus dados pessoais;
      • Direito de retificação: solicitar a retificação de qualquer informação pessoal sua;
      • Direito de exclusão: solicitar que seja apagado qualquer informação pessoal sua de nossa base de dados e de nossos parceiros;
      • Direito de restrição: solicitar a restrição do processamento de informações pessoais que mantemos sobre você;
      • Direito de portabilidade: você pode solicitar o recebimento de suas informações pessoais em um formato estruturado e legível. Você também tem o direito de exigir que a gente transfira essas informações pessoais para outra organização;
      • Direito de oposição: você pode contestar nosso processamento das informações pessoais que mantemos sobre você;
      • Direito de revogação de consentimento: você pode revogar o consentimento para utilização de seus dados pessoais.

9. DADOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES
   

   A plataforma DAL não é destinada ao público infantil (menores de doze anos). Portanto, não é esperado que crianças se cadastrem em nossa plataforma, nem coletamos intencionalmente informações desse público. Se os pais ou representantes legais acreditarem que seus filhos nos enviaram dados pessoais, poderão entrar em contato conosco, enviando-nos um e-mail para suporte@labldi.com.br.


10. CONTATO E DÚVIDAS
    

    Caso tenha alguma dúvida a respeito do cumprimento da presente Política de Privacidade, você deverá entrar em contato com nosso encarregado através do e-mail abaixo.

    BARRETO E MAIA ADVOGADOS

    E-MAIL: privacy@barretoemaia.com.br

    ENDEREÇO: Avenida Santos Dumont, 1.510, 14º andar, Fortaleza/CE.